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EDITAL Nº 015/2024

09/02/2024

Prorroga o Período de Seguimento das Etapas de Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual OBJETO DO Edital n° 105/2023

 

 

                        O Vice-Prefeito Municipal, no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal de Coqueiros do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, prorroga os prazo das etapas de Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual descritos no item 7. Objeto do Edital n° 105/2023

 

                        As novas datas seguem os cronogramas abaixo:

7. ETAPAS DO EDITAL 105/2023 PASSAM A SER AS SEGUINTES:

FASE

PRAZO

Fase de inscrição.

25 dias a partir da publicação do edital (Executada dentro do prazo, já finalizado)

Fase de análise de mérito.

Publicação dos resultados preliminares.

Até 15/03/2024

 

Fase recursal da análise de mérito.

05 dias

Julgamento dos recursos e publicação do resultado final da análise de mérito.

05 dias

 

Fase de habilitação dos projetos classificados e publicação do resultado final.

10 dias

 

Contratação – assinatura do termo de execução.

10 dias

 

Repasse dos recursos.

Até 20 dias

Fase de execução do projeto.

Vide item 5.5

Apresentação de relatório final de execução do objeto.

45 dias após a conclusão do projeto

 

 

As demais disposições do Edital nº 105/2023 não alteradas por intermédio deste edital permanecem inteiramente vigentes.

 

 

                                                                               Coqueiros do Sul RS, 09 de fevereiro de 2024.